Enfim, Belo Monte liberada pelo Ibama
O Ibama confirmou para esta segunda-feira (1/2) a emissão da licença prévia para a construção da hidrelétrica de Belo Monte (11.233 MW), no Pará. O governo deve exigir do vencedor do leilão R$ 1,5 bilhão como contrapartida ambiental. Os recursos serão utilizados em saneamento, melhoria das condições de vida da população impactada ou atingida pelo empreendimento, monitoramento de florestas e adoção de áreas de conservação.O documento, assinado pelo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, lista 40 condicionantes que terão de ser cumpridas para que o empreendedor receba autorização para as obras.
O Ministério de Minas e Energia prevê a realização do leilão nos primeiros dias de abril. O licenciamento da hidrelétrica no Rio Xingu (PA) tem sido alvo de polêmica desde o ano passado. O leilão de Belo Monte havia sido inicialmente marcado para 21 de dezembro, mas foi cancelado pela falta do documento. De acordo com o MME, a entrega do projeto passará de 2014 para 2015. “Tem pressões e contra-pressões, faz parte da democracia. O Messias fica imprensado com flechas sorrateiras de todos os lados: ou para fazer de qualquer jeito que está ou para não fazer de jeito nenhum”, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante entrevista coletiva em Brasília.
Maior empreendimento energético do PAC, a usina de Belo Monte será a segunda maior do Brasil, atrás apenas da hidrelétrica de Itaipu, no rio Paraná, que tem 14 mil MW instalados. Seu custo é estimado em R$ 16 bilhões pela EPE.A emissão da licença prévia autoriza o Ministério de Minas e Energia a marcar a data do leilão da usina, que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a dizer que estava “mendigando” a licença para a área ambiental.
Além da região Norte, a hidrelétrica contribuirá para o fornecimento de energia elétrica em outras regiões do país. O projeto, contudo, continua a receber críticas por parte de ambientalistas e organizações da sociedade civil que questionam os impactos ambientais que poderão acontecer na região.
