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[Legislação] - 10/03 - 11H07

Fundo Nuclear pode ser arquivado

O Projeto de Lei 3.990/2008, que prevê a criação de um Fundo Nuclear de Segurança deve ser arquivado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, devido à inadequa& [...]

[Política Energética] - 09/03 - 12H00

Câmara debate partilha

O plenário da Câmara pode votar nesta terça-feira (9/3) as emendas ao projeto de lei 5.938/2009, que institui o regime de partilha de produção para as áreas do pré-sal. Os dispositivos alte [...]

[Legislação] - 08/03 - 18H40

Capitalização tem omissões

Um estudo feito por consultores legislativos do Senado indica que o projeto de lei que trata da capitalização da Petrobras (PL 5.941/2009) é omisso em alguns pontos e pode comprometer a operação. O trab [...]

[Política Energética] - 08/03 - 12H20

Congresso debate o pré-sal

Oposição e base aliada do governo no Senado devem iniciar nesta semana os debates sobre os quatro projetos que englobam o novo marco regulatório do pré-sal. A expectativa da base governista é de que num [...]

[Legislação] - 05/03 - 18H09

Impulso para produtor independente

O substitutivo ao projeto de lei 5.941/2009 aprovado nesta quarta-feira na Câmara vai permitir que a Petrobras pague a cessão onerosa dos 5 bilhões de barris com reservas de até 100 milhões de barris pro [...]

[Política Energética] - 05/03 - 08H54

Lula pede urgência para Petro-Sal

Os senadores terão 45 dias para concluir a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PL) 309/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a Petro-Sal. A mensagem do presidente da República que solicita urg&e [...]

[Política Energética] - 04/03 - 14H57

Capitalização terá FGTS

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3/3) a emenda que permite que os acionistas minoritários da Petrobras utilizem 30% do FGTS na compra de ações da empresa. A proposta foi incluída [...]

[Legislação] - 03/03 - 09H42

Menos imposto para biocombustível

A ANP sugere a redução de impostos sobre matérias primas de menor custo e maior benefício social e ambiental para a produção de biocombustíveis. A proposta foi enviada ao MME no âmbi [...]

[Legislação] - 02/03 - 19H33

Câmara aprova capitalização

O Plenário aprovou hoje (2/3) o substitutivo do deputado João Maia (PR-RN) ao PL 5941/09, do Executivo, que permite à União vende [...]


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