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[Legislação] - 03/02 - 15H56

MP pede troca de medidores

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou na última terça-feira (31/01), ação contra a Light para que a empresa substitua os medidores digitais pelos tradicionais reló [...]

[Legislação] - 30/01 - 15H15

Sem suspensão de contrato

A EPE e a CCEE criticaram nesta segunda-feira (30/01) a proposta em estudo na Aneel de suspender contratos de energia da Bertin com algumas distribuidoras. Para as instituições,  a medida não tem amparo no atual [...]

[E&P] - 27/01 - 14H31

Transocean escapa de indenizações

O juiz federal americano, Carl Barbier, negou à BP a transferência de responsabilidade para a Transocean no pagamento de até US$ 15 bilhões com custos de indenização para terceiros prejudicados co [...]

[Hidro] - 26/01 - 15H50

Novelis sem Jurumirim

O Ministério de Minas e Energia (MME) negou novamente o pedido de prorrogação do prazo de concessão da UHE Jurumirim (48 MW), da Novelis, fabricante de laminados, localizada no Rio Piranga, no município [...]

[Termo] - 26/01 - 14H21

Sai regra para conversão de UTEs

Os empreendedores interessados em substituir o combustível das térmicas a óleo vencedoras dos leilões de energia nova para gás natural terão até 31 de dezembro para solicitar a mudan&ccedi [...]

[Legislação] - 18/01 - 16H05

Belo Monte afeta águas

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará recebeu denúncias hoje (18/01) dos índios da etnia Arara de que a qualidade das águas do Xingu foi afetada pelas obras das ensecadeiras iniciadas em jan [...]

[Comercialização] - 18/01 - 09H43

Fundo da Celg sob investigação

Enquanto o processo de aquisição pela Eletrobras do controle da Celg entra na reta final, o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) abriu investigação para apurar denúncia de i [...]

[Legislação] - 17/01 - 16H21

Diesel por mais tempo em SP

Foi estendida até 20 de março, a data limite para que  geradores movidos a diesel em edifícios públicos e particulares da cidade de São Paulo sejam convertidos para uso de combustíveis menos [...]

[Legislação] - 16/01 - 19H00

MPF cobra ANP sobre fraudes no PA

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou ter enviado ofício, através do procurador da República no Pará, Alan Rogério Mansur Silva, à ANP dando um prazo de 20 dias para que a inst [...]

[Legislação] - 16/01 - 13H00

Fundo para Celg aprovado

A Assembleia Legislativa de Goias aprovou na madrugada desta segunda-feira (16/01), em sessão extraordinária, a proposta de criação de um fundo de aporte à Celg D. O projeto é necessário p [...]

[artigo] - 13/01 - 11H37

A Aneel e a prorrogação das concessões de geração

O setor elétrico enfrenta situação extremamente delicada, prestes a vivenciar momento inédito na história jurídica brasileira: o término das concessões (20% da geração [...]

[legislação] - 13/01 - 10H00

CL simplificado para automação

A Abinee deve entregar até março proposta de simplificação dos modelos de certificação de conteúdo local para sistemas de automação à ANP. No momento, empresas associa [...]

[Etanol] - 11/01 - 19H45

Sonegação soma R$ 1,3 bilhão

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) calculou em R$ 1,3 bilhão o montante sonegado em 2011 em impostos não recolhidos na venda de etanol hidratado. O sindicat [...]