Seis desistências na 10ª rodada
As empresas Alvorada Petróleo, Silver Marlim, Severo Villares Projetos e Construções, Nord Oil & Gas, o consórcio STR Projetos e Participações e Agemo Comercial e Industrial e a Sinergy Group desistiram de 14 blocos arrematados na 10ª rodada de licitações da ANP, realizada em dezembro do ano passado. A desqualificação das ofertas foi aprovada na manhã desta sexta-feira (3/7) durante reunião da Comissão Especial de Licitação do leilão.
Com a decisão do órgão regulador, a 10ª rodada de licitações passa a ter no momento 40 contratos de concessão assinados, conforme antecipado pelo EnergiaHoje. Ao todo, 17 empresas arremataram áreas no leilão, realizado em dezembro do ano passado.
Fecharam contrato com o órgão regulador o consórcio Comp (30%), Sipet (10%), Orteng (11%); CEMIG (24.5%), Codemig (24.5%); Integral de Servicios Tecnicos e Shell. A Petrobras, que arrematou sozinha ou em consórcio 27 blocos na concorrência, já havia assinado seus contratos de concessão no dia 30 de abril.
O Sinergy Group desistiu de assumir a concessão dos blocos SEAL-T-239, SEAL-T251, SEAL-T262, na Bacia de Sergipe-Alagoas, e REC-T239, REC-T-281, REC-T-282, na Bacia do Recôncavo. Para o bloco REC-T-281, o consórcio formado pelas empresas Primus e Bimetal deverá ser convocado como remanescente. Os demais blocos voltam para o portfólio da agência.
Também voltam para o acervo da ANP os blocos REC-T-254 e REC-T-269. A Alvorada Petróleo, que arrematou as duas áreas no leilão, desistiu de assumir a concessão dos blocos. Como não há empresas remanescentes na disputa pelas concessões, a licitação foi declarada encerrada.
A empresa Silver Marlim não cumpriu todos os requisitos exigidos pela ANP e desistiu de assumir a concessão dos blocos REC-T-255 e REC-T-268, ambos na Bacia do Recôncavo. Para o último bloco, o consórcio Primus/Bimetal será convocado como remanescente.
O bloco PAR-T-323 também voltará para o portfólio da ANP. A área foi arrematada no leilão pelo consórcio STR Projetos e Participações e Agemo Comercial e Industrial, que acabou desistindo da concessão. Como não houve disputa pela área, a ANP não convocará empresa remanescente para assumir o contrato.
A Severo Villares Projetos e Construções desistiu de assumir a concessão dos blocos SEAL-T229 e REC-T-205, nas bacias de Sergipe-Alagoas e Recôncavo, respectivamente. Como outras empresas não participaram da disputas pelas áreas, a Comissão declarou encerrada a licitação.
Com apenas uma área arrematada na concorrência, a Nord Oil & Gas também desistiu da concessão do bloco SEAL-T-263, na Bacia de Sergipe-Alagoas. Como também não houve disputa pelo bloco, a área volta ao portfólio da agência.
As empresas que serão convocadas para assumir as áreas terão cinco dias úteis para honrar os valores das propostas vencedoras. A ANP concederá prazo de 30 dias para apresentação de toda a documentação exigida.
