Publicidade
Veja Também em Legislação
[ 18/01/2012 16:05 ] - Legislação
Belo Monte afeta águas
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará recebeu denúncias hoje (18/01) dos índios da etnia Arara de que a qualidade das águas do Xingu foi afetada pelas obras das ensecadeiras iniciadas em janeiro pela Norte Energia para construção da barragem da UHE Belo Monte (11.233). O documento pede que providências sejam tomadas, já...
[ 17/01/2012 16:21 ] - Legislação
Diesel por mais tempo em SP
Foi estendida até 20 de março, a data limite para que geradores movidos a diesel em edifícios públicos e particulares da cidade de São Paulo sejam convertidos para uso de combustíveis menos poluentes ou passem a utilizar filtros e acessórios capazes de reduzir as emissões em níveis compatíveis com novos limites...
[ 16/01/2012 19:00 ] - Legislação
MPF cobra ANP sobre fraudes no PA
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou ter enviado ofício, através do procurador da República no Pará, Alan Rogério Mansur Silva, à ANP dando um prazo de 20 dias para que a instituição informe se tem estrutura para fiscalizar as denúncias de fraudes em postos de combustíveis veiculadas na última...
[ 13/01/2012 11:37 ] - artigo
A Aneel e a prorrogação das concessões de geração
O setor elétrico enfrenta situação extremamente delicada, prestes a vivenciar momento inédito na história jurídica brasileira: o término das concessões (20% da geração somado a 73 mil quilômetros de linhas de transmissão). Somadas a falha legislativa e a inexperiência da Administração...
[ 11/01/2012 19:45 ] - Etanol
Sonegação soma R$ 1,3 bilhão
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) calculou em R$ 1,3 bilhão o montante sonegado em 2011 em impostos não recolhidos na venda de etanol hidratado. O sindicato estima que cerca de um terço do produto vendido no país não recolha a totalidade de impostos. “Parte importante do tributo...
[ 04/01/2012 10:56 ] - Legislação
Chevron condenada em US$ 18 bi
A Corte Provincial de Justiça de Sucumbíos, no Equador, ratificou em segunda instância, decisão que obriga a Chevron a pagar US$ 18 bilhões por alegações de impacto social e ambiental na região amazônica equatoriana causado pela subsidiária da petroleira, a Texaco, entre os anos de 1964 e 1992. A decisão foi tomada em...
[ 29/12/2011 10:34 ] - Hidro
Pará retira incentivo
O Governo do Pará retirou incentivo concedido em outubro deste ano, que reduziu a alíquota do ICMS de 17% para 10% na exigência do diferencial da alíquota para compras de caminhões, veículos para transporte de pessoas e mercadorias, e chassis feitas em outros estados da federação. A medida foi tomada em virtude do descumprimento do...
[ 27/12/2011 18:32 ] - Legislação
TST suspende liminar em Jirau
O TST ordenou a suspensão de liminar concedida pela desembargadora Socorro Miranda, do Tribunal Regional do Trabalho de 14ª Região (TRT-RO/AC), na qual se determinava a liberação de R$ 1 milhão bloqueados pela Justiça do Trabalho para trabalhadores da hidrelétrica de Jirau. Na decisão, o presidente do TST, João Oreste...
[ 23/12/2011 16:33 ] - Legislação
Celpa multada em R$ 3 milhões
As Centrais Elétricas do Pará (Celpa) receberam multa de R$ 3.356.445,41 por descumprir as metas de qualidade e continuidade da distribuição definidas pela Aneel para o ano de 2003. A obrigatoriedade de aferição e fiscalização da continuidade da distribuição de energia elétrica foi estabelecida segundo a Procuradoria...
[ 20/12/2011 13:26 ] - Legislação
Fim da RGR pode ser antecipado
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (20/12) projeto de lei que antecipa para 2023 a data de extinção da cobrança das quotas de Reserva Global de Reversão (RGR). A proposta, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), altera a Lei 12.431/11, que prevê a extinção em 2035. A proposta inicial da...
Publicidade
Publicidade
