Plano de contingência do gás
Com a expectativa de publicação, a qualquer momento, da regulamentação da Lei 11.909, a Lei do Gás, o MME vai se dedicar agora à elaboração do plano de contingência para o setor de gás natural. O plano é um dos únicos itens previstos na lei que terão regulamentação específica.“Estamos no melhor momento para fazer o plano, porque há oferta suficiente de gás no país”, explicou a diretora do departamento de Gás Natural do ministério, Symone Araújo, em sua apresentação nesta quarta-feira (15/9) na Rio Oil & Gas, no painel "Gás Natural no Brasil".
A diretora aproveitou para detalhar a Lei do Gás. Entre os principais avanços apontados por Symone estão o fortalecimento da competição no setor, o acesso regulado à infraestrutura de transporte e a introdução de conceitos como autoprodutor, autoimportador e consumidor livre do energético.
Ao contrário da diretora de gás do MME, o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, criticou severamente a nova legislação para o combustível. “Hoje o mercado é complexo, concentrado, pouco transparente, pouco previsível e marcado por conflitos de interesse. As mudanças legais e institucionais não estimulam o otimismo com relação ao aperfeiçoamento do setor de gás”, desabafou.
Investimentos
Apesar da divergência entre MME e consumidores, os investidores do setor apresentaram visões otimistas para o mercado brasileiro. Segundo o vice-presidente de Assuntos Corporativos da BG Brasil, Henrique Rzezinski, o país será a região mais importante da companhia em 2020. Já o gerente executivo do Gás Energia Marketing e Comercialização da Petrobras, Eduardo Castro, ressaltou que a companhia realizou investimentos de R$ 46 bilhões em infraestrutura de produção e transporte de gás no país desde 2003 até os dias de hoje. Ele lembrou ainda que o consumo de gás das distribuidoras já alcançou os patamares pré-crise econômica mundial, voltando à média de 36 milhões de m³/dia.
